Com
valor menor, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do
mês de outubro será transferido aos cofres municipais na próxima terça-feira,
30. Pouco mais de R$ 1,9 bilhão será partilhado entre as 5.568 cidades
brasileiras, considerando o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem
essa retenção, o montante aumenta para R$ 2,3 bilhões.
O
levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica sobre o
repasse considerado no período de 11 de setembro a 20 deste mês. Com base nas
informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a entidade calcula que o
Fundo será 7,45% menor, em comparação com o mesmo período de 2017 e em termos
nominais. Quando se considera os efeitos da inflação, a redução sobe para
11,09%.
No
entanto, mesmo com a retração mostrada acima, quando se considera o valor do
mês, o Fundo de outubro teve crescimento de 5,79%. No mesmo mês do ano passado,
os Municípios partilharam R$ 5,9 bilhões. A soma dos três repasses deste ano
foi de R$ 6,2 bilhões. “Com valores deflacionados, evidencia-se um
comportamento positivo ao longo do ano, com os meses de fevereiro, maio e junho
representando as melhores taxas de crescimento até então, comparado com os
mesmos resultados de 2017”, mostra o levantamento.
Do
total repassado, os municípios de coeficientes 0,6 ficarão com o valor de R$
480.054.517,74, ou 20,03% do que será transferido. Eles representam 44,36% do
total de prefeituras. “Os municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada
Estado, uma vez que cada um recebe um valor distinto fruto da participação no
Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no estado de Roraima se diferem dos
municípios 0,6 do Rio Grande do Sul”, expões o levantamento.
Distribuição
Como
exemplo, a Confederação menciona um município 0,6 de Goiás, que receberá o
valor bruto de R$ 178.008,46, enquanto que um município do estado do Paraná
receberá o valor bruto de R$ 216.175,68, sem os descontos. “Já os municípios de
coeficientes 4,0 – que somam 2,93% deles – ficarão com o valor de R$ 298.458.331,14,
ou seja, 12,45% do total que será transferido”, menciona o documento da CNM.
O
presidente da CNM, Glademir Aroldi, explica que os dois últimos – repasses
inferiores ao do ano passado – demostram, claramente, a sazonalidade do FPM e a
distribuição não uniforme ao longo do ano. “Ao avaliar o comportamento do FPM,
mês a mês, percebe-se que os repasses ocorrem em dois ciclos distintos. No
primeiro semestre há as maiores transferências, com destaque para os meses de
fevereiro e maio. Em julho a outubro, ocorre um novo ciclo, com repasses
significativamente menores, inclusive em setembro e outubro”, destaca.
Fonte:
CNM
