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| Foto: 180graus |
A Justiça de Campo Maior aceitou
aditamento de denúncia oferecida pelo Ministério Público, através do promotor
Luciano Lopes Nogueira, contra o ex-prefeito de Campo Maior Joãozinho Félix, e
mais cinco pessoas acusadas de envolvimento no assassinato de Alípio Ribeiro
dos Santos, ocorrido em 2009.
Agora os réus são oficialmente citados
no processo e nenhum dos acusados não poderá concorrer a qualquer cargo
público.
A Constituição Federal prevê às
autoridades o chamado foro por prerrogativa de função, o que lhes dá um órgão
diferente de julgamento daquele aplicado ao cidadão comum, normalmente julgado
por um juiz de primeira instância. A previsão de julgamento dos prefeitos pelos
Tribunais de Justiça está expressa no Artigo 29, inciso X da Carta Magna. Por
tratar-se de crimes contra a vida, neste caso, Joãozinho será levado ao
Tribunal Popular do Júri.
Alípio Ribeiro dos Santos, irmão do
apresentador da Antena 10 Arnaldo Ribeiro, era vice-prefeito de Jatobá do Piauí.
O crime teria sido encomendado por R$ 150 mil, e previa também a morte de
Arnaldo, que na época como radialista, fazia duras críticas à gestão de
Joãozinho. Insatisfeito, Félix teria, por intermédio de Rosa Silva Freitas,
outro nome a aparecer no aditamento, contratado um grupo especialista em
pistolagem para por fim à vida dos dois irmãos.
Na reportagem publicada no 180graus,
quando do oferecimento da denúncia, o jornalista Rômulo Rocha, ao mencionar o
texto do promotor Luciano Lopes, diz que “primeiro seria assassinado o
vice-prefeito de Jatobá – e assim foi feito -, para causar dor no irmão, e
depois seria assassinado o próprio radialista”.
“Em razão de ser inimigo de Arnaldo
Ribeiro, por volta do mês de junho de 2009, o denunciado João Félix de Andrade
Filho procurou a denunciada Rosa Maria Silva Freitas e solicitou que está
contratasse alguém para matar a vítima Alípio Ribeiro dos Santos em razão do
motivo torpe por ser irmão do jornalista Arnaldo Ribeiro dos Santos para que a
morte da vítima atingisse o jornalista, bem como a morte de Arnaldo Ribeiro dos
Santos”, acrescenta.
Segue o Ministério Público: “A
denunciada Rosa Maria Silva Freitas entrou em contato com o Marcos Gago que vem
a ser o Marco Aurélio Pereira Araújo e contratou este pelo valor de R$
150.000,00 para matar Alípio Ribeiro dos Santos e Arnaldo Ribeiro dos Santos”.
“O denunciado Marco Aurélio Pereira
Araújo (Marco Gago) procurou os acusados Francisco Teixeira Dantas e Francisco
Teixeira Dantas Júnior para encomendar o assassinato da vítima e de Arnaldo
Ribeiro dos Santos – sendo que o acusado Marco Aurélio Pereira Araújo (Marco
Gago) era proprietário de uma parte do Hotel Colonial localizado em Teresina
(PI) e vendeu a sua parte para Dede Macedo que repassou para o acusado
Francisco Teixeira Dantas (…), sendo que o réu Marco Aurélio Pereira Araújo
(Marcos Gago) conhecia o acusado Francisco Pereira Dantas”.
“Os denunciados Francisco Teixeira Dantas e
Francisco Teixeira Dantas Júnior contrataram os acusados Raimundo Carneiro da
Silva e João Batista da Silva Reis para executarem a vítima Alípio Ribeiro dos
Santos e posteriormente Arnaldo Ribeiro dos Santos”.
“Os réus Raimundo Carneiro da Silva e
João Batista da Silva Reis saíram de Teresina e na manhã de 22 de junho de 2009
chegaram numa motocicleta, sendo que um com capacete e o outro sem capacete, e
de forma inesperada e sem chance de defesa do ofendido deram quatro tiros na
vítima Alípio Ribeiro dos Santos que estava no pátio da Secretaria Municipal da
Saúde, Campo Maior, com o intuito de matá-lo, sendo que os tiros causaram a
morte do ofendido em razão da ação perfuro-contundente dos projeteis que
atingiram a vítima”.
“Os denunciados Raimundo Carneiro da
Silva e João Batista da Silva somente não mataram em outra data posterior a
vítima Arnaldo Ribeiro dos Santos a mando dos acusados Francisco Teixeira
Dantas e Francisco Teixeira Dantas Júnior porque o acusado João Félix de
Andrade Filho não pagou o valor contratado".
Fonte : Revista Nordeste
