Em
sessão realizada pela internet, na manhã desta segunda-feira (30), a Assembleia
Legislativa aprovou o projeto que proíbe cortes no fornecimento de água e
energia elétrica no Piauí por 60 dias. O prazo pode ser prorrogado caso perdure
a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O
projeto é do deputado Henrique Pires (MDB) e teve emenda de Gessivaldo Isaias
(Republicanos), que acrescentou ao texto a religação dos serviços que tenham
sido cortados. A deputada Teresa Britto subscreveu o texto, que foi aprovado
por unanimidade - tanto nas comissões como no plenário - e agora segue para
sanção do governador Wellington Dias (PT).
Na
semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia
determinado suspensão no corte da luz por falta de pagamento em todo o país,
pelo prazo de 90 dias.
“Sabemos
que quem estiver sem água em casa não pode realizar a higienização. Esta
proposta não visa estimular a inadimplência, mas sim preservar o direito do
cidadão de manter os serviços básicos neste período de calamidade”, afirmou
Henrique Pires.
Outras
duas proposições foram aprovadas, nesta segunda-feira (30), em duas sessões
online do plenário. A primeira foi o projeto de lei número 34, que institui a
política estadual de Operações de Emergência em Saúde para prevenir a infecção
pelo novo coronavírus no Piauí, de autoria do deputado estadual Ziza Carvalho
(PT).
Também
foi aprovado o projeto de lei número 50, do deputado estadual Francisco Limma
(PT), com medidas de emergência que podem ser adotadas durante a pandemia de
Covid-19, como isolamento, quarentena e exames.
Informações: cidadeverde
