Foto: Ascom Prefeitura
O
prefeito Raislan Farias dos Santos (PP), de Passagem Franca do Piauí, foi
cassado pela Justiça Eleitoral a poucos dias de encerrar o mandato. A decisão,
que também vale para o vice Manoel Rodrigues de Lima, é da juíza da 74º Zona
Eleitoral Uismeire Ferreira Coelho. O gestor é acusado de ter realizado
pagamentos irregulares por meio da conta do Fundeb, o que caracterizaria abuso
de poder econômico nas eleições 2016.
Em
virtude da proximidade do fim do mandato, a magistrada não convocou novas
eleições, devendo assumir o município o presidente da Câmara Municipal, até a
posse do prefeito eleito, Saulo Trajano (PSDB).
Em
sua defesa no processo, o prefeito - reeleito em 2016 com 52,66% - alegou
cerceamento de defesa, inexistência de captação ilícita de sufrágio,
decadência, e ilicitude das gravações. No mérito, argumentou que os valores
foram para pagamento de servidores efetivos, comissionados, e contratados
temporariamente, bem como para fornecedores do município.
A
juíza declarou o prefeito inelegível por 8 anos, a contar de 2016. Ele ainda
foi multado no valor de R$ 30 mil em decorrência da captação ilícita de sufrágio.
Cabe recurso na decisão.
Informações: cidadeverde