A nova medida contará com controle de gastos públicos e autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do auxílio emergencial. Ainda em sessão marcada para está quarta-feira as 10hrs, os deputados devem apreciar as propostas de mudanças apresentados ao texto para realizar o segundo turno da votação.
Com
o benefício cada vez mais próximo de ser aprovado, muitas informações já estão
confirmadas e apesar de todas as regras bem como, número de parcelas e
condições serem liberadas à partir de uma Medida Provisória, várias informações
já vieram à publico.
O
que o texto diz sobre novo auxílio?
Em
suma, a PEC Emergencial autoriza a liberação de uma nova rodada de pagamentos
do auxílio emergencial bem como um gasto total de até R$ 44 bilhões com o
benefício. Como mencionado anteriormente o valor e critérios para ter acesso ao
auxílio vão depender da aprovação de uma outra proposta legislativa por parte
do Congresso.
Dentre
as novidades da nova rodada de pagamentos está a previsão da liberação de
quatro parcelas, com valores entre R$ 175 e R$ 375, mais à baixo vamos valor
sobre esses valores e quem terá direito.
Mudanças
na prorrogação
Dentre
as principais mudanças podemos destacar os novos valores, bem como uma severa
redução no número de beneficiários, tendo em vista que com a autorização de um
gasto total de até R$ 44 bilhões com a medida, o governo precisou realizar um
pente-fino importante nos beneficiários para pagar somente quem faz jus ao
recebimento.
Quem
estará de fora da prorrogação
No
ano passado o governo federal liberou o auxílio emergencial para mais de 65
milhões de beneficiários. Contudo, para 2021 a expectativa do governo é que no
máximo 40 milhões de pessoas possam ter acesso as novas parcelas.
A
Secretaria de Governo Digital e a Secretaria de Previdência e Trabalho serviram
de base para o cruzamento de 11 bases de dados para verificar a situação dos
beneficiários. Em breve, a nova ferramenta será usada para programas de
distribuição de emprego e renda.
Caso
conste qualquer informação no cruzamento de dados do governo que vá contra as
regras da nova prorrogação, os beneficiários que receberam no ano passado
poderão ficar de fora da nova prorrogação.
Além
disso o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o Balanço da Fiscalização do
Auxílio Emergencial. E o resultado pode pegar muita gente de surpresa.
De
acordo com identificação do TCU pelo menos 7,3 milhões de pessoas receberam
indevidamente o benefício, o que representou R$ 54 bilhões pagos. Além disso, a
Receita Federal informou que todos que receberam o auxílio emergencial e
tiveram renda tributável acima de R$ 22,8 mil em 2020 terão que declarar o
benefício e devolvê-lo aos cofres públicos.
Novos
valores
O
ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a liberação de três valores novos
para o auxílio emergencial, onde a composição familiar vai determinar qual
valor cada beneficiário vai receber, sendo:
Auxílio
Emergencial de R$ 175: O valor de R$ 175 definido pelo governo será destinado
as famílias cuja composição é de apenas uma única pessoa.
Auxílio
Emergencial de R$ 250: O valor relativo aos R$ 250 será o valor padrão do
auxílio emergencial, ou seja, será destinado para a grande maioria dos
beneficiários. O valor será pago as famílias que possuem dois ou mais membros,
com exceção das mães chefes de família que terão direito à um valor maior.
Auxílio
Emergencial de R$ 375: O valor de R$ 375 é o maior valor que o governo quer
pagar na nova prorrogação do auxílio emergencial. O mesmo será destinado
exclusivamente às mães chefes de família. O valor de R$ 375 é 50% maior que o
valor que será padrão que é R$ 250.
Novos
cadastros não serão permitidos
Os
brasileiros que não receberam o auxílio emergencial em 2020 vão ficar de fora
da nova rodada de pagamentos. A regra vale tanto para quem solicitou o
benefício no ano passado e foi negado, bem como para as pessoas que durante o
decorrer do ano passado e inicio deste ano, perderam seus trabalhos ou ainda
algum benefício previdenciário que recebia.
Segundo
análises realizadas pelo Governo Federal já existe um número muito grande de
beneficiários do auxílio emergencial onde foi necessário redesenhar os
critérios para concentrar o pagamento nos cidadãos que realmente fazem jus ao
recebimento das novas parcelas do auxílio emergencial.
No
mais, outro entrave para que o governo consiga liberar um novo cadastramento é
que o orçamento limite para nova rodada de pagamentos é de R$ 44 bilhões, o que
acaba restringindo o número de pessoas que podem receber o auxílio emergencial.
"Com
as informações do Jornal contábil
