Sem apresentar nem um 1 real de investimento da Prefeitura de Campo Maior no combate a covid-19, o prefeito João Félix comete mais uma atrocidade e contrata de forma ilegal uma empresa de propaganda por R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no momento mais delicado da pandemia em Campo Maior e no estado onde pessoas estão morrendo na fila em busca da saúde.
A
Prefeitura de Campo Maior contratou, por meio de dispensa de licitação, a
empresa Plug Propaganda e Marketing Ltda., no valor de R$ 300 mil para executar
serviços de publicidade e propaganda. Ocorre que tal contratação não tem amparo
legal dentro da Lei 8.666/93, uma vez que foi feita sob o pretexto de ser
emergencial, sem o devido procedimento licitatório e por contratação direta.
Outro
fato relevante e que soa estranho é que a Plug é uma empresa que já foi alvo de
investigação pelo Tribunal de Contas do Piauí por contrato com a Prefeitura de
Teresina. Um relatório de inspeção feito pelo TCE-PI aponta que a empresa
recebeu pagamento, no valor de R$ 317.801,94 (trezentos e dezessete mil,
oitocentos e um reais e noventa e quatro centavos), sem amparo legal.
O
TCE ressalta que para pagamentos dessa natureza é inaplicável o que prevê a Lei
n° 8.666/93, a Lei de Licitações, no inciso II, do art. 57, que estabelece que,
“à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, poderão ter a
sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção
de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada à sessenta
meses”.
A
Plug tem como sócio o publicitário George Mendes, amigo pessoal e
correligionário do ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho, que deu apoio na
campanha do prefeito João Félix.
Informações: Jonas Sousa
