O prefeito Magno Soares (PT), de Castelo do Piauí contratou uma empresa investigada pela Polícia Federal (PF) por R$ 2,2 milhões para fornecimento de medicamentos para o município.
A
empresa Distrimed Comércio e Representações LTDA, localizada na Avenida Odilon
Araújo, no bairro Piçarra, zona sul de Teresina, foi contratada pelo valor de
R$ 2.219.889,16 (dois milhões, duzentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e
nove reais e dezesseis centavos) para fornecimento de medicamentos comuns,
medicamentos injetáveis, psicotrópicos, material hospitalar, material
laboratorial e material de consumo odontológico para suprir as necessidades do
hospital e da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo do Piauí.
Como
fonte de recursos, a Prefeitura de Castelo do Piauí utilizou o FPM, ICMS, FMS,
FNS, ISS e outras
receitas
tributárias. O contrato foi assinado pelo prefeito Magno Soares no dia 29 de
abril de 2021 e vale até 31 de dezembro. O extrato do contrato foi publicado no
Diário Oficial dos Municípios do dia 03 de maio de 2021.
Empresa é alvo de
investigação da PF
A
Distrimed é muito conhecida das páginas policiais, tendo sido uma das empresas
denunciadas à Justiça no âmbito da “Operação Gangrena” deflagrada pela Polícia
Federal, em novembro de 2012, para desarticular um esquema especializado em
desvio de recursos públicos do SUS, descentralizados para a Secretaria de Saúde
do Estado do Piauí.
Ela
também foi alvo da Operação Caligo, deflagrada em agosto de 2020 pela Polícia
Federal, acusada de
superfaturamento
em processos de dispensa de licitação para compra de equipamentos para
enfrentamentos da covid-19. Ainda de acordo com a superintendente, foram
calculados 419% de superfaturamento.
Impedida de contratar
com o Governo do Estado
De
acordo com o site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a empresa
Distrimed está proibida de contratar com os órgãos estaduais, tendo conseguido
na Justiça liminar autorizando a contratar com o poder público municipal.
Operação Caligo
A
Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou em
agosto de 2020, a "Operação Caligo", com objetivo de cumprir 10
mandados de busca e apreensão em Teresina expedidos pela 3ª Vara da Justiça
Federal no Piauí.
A
Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina foi um dos alvos da operação à
época, além das empresas Distrimed, que distribui medicamentos e a Fermaq, que
comercializa Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
De
acordo com o superintendente da Controladoria Geral da União, Glauco Soares
Ferreira, a empresa
Distrimed
teve lucro bruto entre 56% e 419% nos materiais vendidos para a FMS. O lucro
permitido para esse tipo de mercadoria hospitalar deve girar em torno de 30%.
“Fizemos análises das notas fiscais das empresas e identificamos a comparação
entre o volume que entrou no estoque da empresa era incompatível com o volume
que ela tinha fornecido à FMS. Esse preço acima do preço pelo qual a empresa
adquiriu esses produtos, houve uma variação de lucro bruto entre 56% e 419%”,
continuou Glauco.
“A
praxe desse mercado do produto que foi fornecido, gira em torno de 30% de
lucro, conforme o decreto que estipula o percentual de 30% de ICMS. O preço
praticado nesse tipo de mercadoria relacionado a saúde gira em torno de 30%,
sendo que o menor lucro bruto que verificamos foi de 56%”, finalizou.
Outro lado
Procurado,
o prefeito Magno Soares não atendeu às ligações.
